Política

Deputados argentinos aprovaram a legalização do aborto nesta quinta-feira

Foto: REUTERS

Do lado de fora do Congresso, manifestantes a favor e contra a legalização viraram a noite sob um frio de três graus, numa vigília que busca pressionar os legisladores. Ao longo do dia e da noite, na quarta-feira (13), marchas ao redor da praça do Congresso mostravam a sociedade dividida entre lenços verdes, a favor, e lenços azuis, contra o aborto.

Os que estão a favor da legalização defendem que se trata de um direito da mulher sobre o seu próprio corpo e que, para exercer esse direito, é preciso acabar com os abortos clandestinos que geram dano e morte de mulheres, sobretudo as mais pobres. Daí o lema: “aborto legal, seguro e gratuito”.

Já os que são contra o aborto defendem que sejam salvas as duas vidas: tanto a da mãe quanto a do feto já que a vida começa com a concepção. O lema “Salvemos as duas vidas” não inclui a opção do aborto para quem não quer ser mãe.

O projeto de lei que tornaria o aborto legal e gratuito até a décima quarta semana de gestação também divide a sociedade em partes iguais. Uma sondagem da consultoria Isonomia indica que 47% dos argentinos estão a favor e que outros 47% estão contra. Os restantes 6% são indecisos.


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Sociedade dividida

Do lado direito da praça do Congresso, na ala dos “contra” a legalização, Cecilia Fernández, mãe de seis filhos, é concreta: “O único argumento que preciso para estar aqui é que estamos matando uma vida”, sentencia.

Para Cecilia, as jovens, especialmente as mais humildes, banalizam a importância de uma vida. “Produz-me pavor como tantas jovens falam sobre aborto sem saber sobre o que estão falando. Não têm ideia de que se trata de um bebê até virem uma ultrassonografia”, lamenta.

E para as situações aberrantes como um estupro? “Essa criança, seja como for que tenha sido concebida, tem direito a nascer. Pode ser dado em adoção. Na Argentina, há muita gente que realmente precisa adotar”, pondera. “Todos os que falam em lhe retirar a vida, nasceram”, compara. “O que está em jogo não é aborto seguro ou não. O que está em jogo é se queremos que se mate uma criança ou não”, conclui.

Nesta ala dos “contra”, os apelos à vida misturavam-se às orações. “Rogamos, Senhor, ilumina as mentes dos nossos legisladores! Salva as duas vidas! Amém”, ecoava a reza.

Pedurados nas grades que separavam os dois grupos, desenhos de crianças que nasceram pedem pela vida. Aqui, os lenços azuis misturam-se às bandeiras argentinas. Não há bandeiras políticas.

“A vida começa desde a concepção. Trata-se de um ser humano e não se pode assassinar uma pessoa ainda no ventre da mãe com uma lei injusta”, clamava a dona de casa, Elizabeth Gramajo, de 50 anos.

“Nada justifica o assassinato, o aborto. Sempre existe uma solução. O último recurso pode ser a adoção, mas também pode acontecer que a mãe, ao ver o rostinho do filho ao nascer, veja nele o seu próprio rosto e queira ficar com o filho. Nunca se sabe o que pode acontecer depois”, confia Elizabeth.

As que são “a favor” argumentam que a legalização não obriga ninguém a abortar e que nenhuma mulher gosta de abortar. A legalização, sustentam, significa apenas a opção do aborto e que esse seja seguro.


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A igreja católica usou missas para pedir aos fieis que lutem pela vida. Bispos e arcebispos telefonaram para cada legislador indeciso. O cardeal e arcebispo de Buenos Aires, Mario Poli, amigo e nomeado pelo próprio Papa Francisco, pressionou o presidente Mauricio Macri durante a tradicional missa do dia nacional de 25 de Maio:

“A defesa do inocente que não nasceu deve ser firme, clara e apaixonada porque nela está em jogo a dignidade”, alertou Poli.

 

Estratégia política

Para surpresa geral da nação, em fevereiro, o presidente Mauricio Macri habilitou os legisladores governistas a debaterem o projeto e votarem conforme as suas convicções, embora o próprio Macri se anuncie contrário à legalização.

“Estou a favor da vida, mas também dos debates maduros e responsáveis”, disse Macri.

Macri pode ter feito um cálculo político de impulsionar uma agenda social já que os movimentos feministas têm ganho espaço, especialmente na Argentina, pioneira regional nessa luta. O governo garante que a iniciativa é genuína, mas os movimentos feministas não lhe reconhecem nenhum mérito. Mais da metade dos ministros de governo e mais da metade dos legisladores governistas são contra a legalização do aborto.

O governo do presidente Mauricio Macri se baseia na sondagem da Isonomia para ratificar a decisão. Para 74% dos consultados, o governo acertou ao propiciar que o Parlamento debate sobre o aborto. Do outro lado, 20% consideraram uma decisão errada.

Contágio regional

Após a Câmara de Deputados aprovar a legalização do aborto, o debate passa ao Senado onde “o osso pode ser mais duro de se roer” já que os senadores tendem a ser mais conservadores.

Na América Latina, apenas o Uruguai, a Guiana, Cuba e a cidade do México permitem o aborto. São países pequenos com situações isoladas. Se a Argentina aprovar o aborto, será o primeiro país com projeção regional.

O que diz o projeto de lei

O projeto de lei declara legal e gratuito o aborto até a décima quarta semana de gravidez. Acima desse limite, só se houver risco de vida para a mulher, má formação do feto incompatível com a vida ou em caso de estupro.

Os médicos que alegarem ser contra a prática deverão se inscrever num cadastro, mas nem clínicas nem hospitais poderão negar-se a realizar o aborto, mesmo aqueles hospitais ligados à igreja católica.

Os homens não terão opinião na decisão da mulher. Não haverá nenhum período de reflexão para a mulher nem limite na quantidade de abortos permitido para evitar que se torne num método anticoncepcional.

Fonte: RFI/Martin Acosta – 14/06/2018 

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