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Coreia do Sul anula lei que criminalizava o aborto

Líderes religiosos lamentaram a decisão, que foi comemorada por parte da população

Líderes religiosos da Coreia do Sul lamentaram a decisão do Tribunal Constitucional do país aprovada nesta quinta-feira (11). Nove juízes da corte decidiram invalidar uma lei de 1953 que criminalizava o aborto. Segundo os magistrados, processar mulheres que passaram por esse procedimento, assim como os médicos responsáveis, contraria as leis locais.

Com exceção de casos de estupro ou quando a vida da mãe é colocada em risco, a lei sentenciava as mulheres a até um ano de prisão e multa. Já os médicos responsáveis podiam ter uma pena de até dois anos. Entretanto, a lei irá passar por uma revisão no próximo ano.

– A proibição ao aborto limita os direitos das mulheres de perseguir seus próprios destinos e viola o direito à saúde, ao restringir o acesso a procedimentos seguros e pontuais.

Os embriões dependem completamente do corpo da mãe para sua sobrevivência e desenvolvimento, então não se pode concluir que sejam seres vivos separados, independentes, que têm o direito à vida – afirma o comunicado oficial da corte.

Centenas de mulheres, inclusive adolescentes e portadoras de deficiências, comemoraram a decisão. Já a Conferência dos Bispos da Coreia do Sul disse que a medida nega o direito à vida aos embriões, que não têm a capacidade de se defender.

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